“Acho que as regras não estão saudáveis”

A fala acima é do deputado federal Raniery Paulino (REPUBLICANOS) em entrevista concedida a Rádio Tabajara, emissora da Empresa Paraibana de Comunicação.

O parlamentar fez questão de demonstrar, que não “legisla em causa própria” quando o assunto é excesso de poder parlamentar no Brasil atual.

Em meio a debates como semipresidencialismo, semiparlamentarismo, ou trocando em miúdos, o controle de boa parte do orçamento da União pelo Congresso brasileiro, o paraibano não titubeia e crava:

“Uma emenda parlamentar não pode ser apenas um ato discricionário visando voto”.

Mesmo sabendo do quão espinhosa é a temática, inclusive podendo ser pivô de desavença dele junto aos pares, Raniery defende que destinação de recursos deve ser pautada em lógica racional, ou seja, baseada em índices e características, necessidades regionais e não em interesses por reduto eleitoral.

Mais que isso, ao contrário do que defende, por exemplo, Artur Lira, um dos pais deste modelo anômalo brasileiro sob argumentos evasivos como de que o deputado conhece os rincões brasileiros melhor que estudos técnicos, o paraibano acha que a execução deve caber ao Executivo e o parlamento deve restringir-se a legislar e fiscalizar.

Sem amenizar ele também lembra que, em contrapartida ao poder adquirido nos últimos anos a imagem do parlamentar não acompanha este sentido:

“Inversamente proporcional ao acúmulo de poder desmedido, o parlamentar brasileiro atualmente atrai uma visão negativa da sociedade”

Ele também estende a crítica ao “abuso de poder” de outros poderes, seja o Judiciário ao legislar, ou o executivo a propor leis, via medida provisória.

Apesar de legal, segundo o parlamentar, não é o ideal.

Raniery classifica o “clima” atual entre poderes brasileiros como SOMBREADO de parte à parte.

Uma metáfora evocando um invadindo o “céu”, “tapando o sol”, ou melhor a alçada do outro.